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Galeria dos Chefes do Poder Executivo Municipal

Conheça a Galeria dos Chefes do Poder Executivo Municipal, com o registro histórico de prefeitos e prefeita que governaram o município ao longo dos anos.

10/01/2026 Secretaria Chefe de Gabinete do Prefeito

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Emendas Parlamentares

Consulta de recursos, execução, empenhos e pagamentos de emendas.

Transparência

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Secretaria Municipal de Governo, Administração e Finanças

Competências/áreas de atuação: - Exercício de atos típicos de Gestor Municipal, quando delegado. - Acompanhar e analisar mérito/oportunidade/compa...

09/01/2026 SMGAF

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Lei nº 455/2025

Autoria o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo Fiscal denominado IPTU Verde.

20/08/2025 Publicação Oficial

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Decreto nº34/2025

Reajusta tabela de Tributos de bens e serviços públicos, títulos, impostos, taxas e multas de competência do Município de Goiás, para o exercício fisc...

13/01/2025 Publicação Oficial

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Decreto nº 148/2024

Reajusta tab ela de Tributos de bens e serviços públicos, títulos, impostos, tachas e multas de competência do Município de Goiás, para o exercício fi...

12/01/2024 Publicação Oficial

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Instrução Normativa Conjunta SEMMA e SMAF 01/2023

Regulamenta a dispensa de pagamento da taxa de renovação da Certidão de Uso de Solo e da Declaração de Inexigibilidade da Certidão do Uso de Solo sobr...

03/03/2023 Publicação Oficial

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Decreto nº 129

Reajusta tabela de Tributos de bens e serviços públicos, títulos (impostos e taxas e multas de competência do Município de Goiás, para o exercício fis...

11/01/2023 Publicação Oficial

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Decreto nº 128

Estabelece o índice de reajuste do IPTU/ITU para o ano de 2023.

11/01/2023 Publicação Oficial

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Decreto nº 585

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacioandos no Anexo único a este Decreto, para o cargo de Técnico de E...

05/12/2022 Publicação Oficial

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Decreto nº 522/2022

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacioandos nos Anexos a este Decreto, para os Cargos de Fiscal de Trib...

28/09/2022 Publicação Oficial

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Decreto nº 494/2022

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos a este Decreto, para os cargos de Fiscal de Trib...

05/09/2022 Publicação Oficial

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Decreto nº 292/2020

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos a este Decreto, para os cargos de Fiscal de Trib...

05/09/2022 Publicação Oficial

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Decreto nº 483/2022

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos a este Decreto, para os cargos de Professora, Fi...

29/08/2022 Publicação Oficial

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Decreto nº 454/2022

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos a este Decreto, para os cargos de Agente Adminis...

04/08/2022 Publicação Oficial

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Decreto nº 418/2022

Decreto nº 418/2022 - Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos a este Decreto, para os ca...

04/07/2022 Publicação Oficial

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Decreto nº 374/2022

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos a este Decreto, para os cargos de Avaliador de I...

03/06/2022 Publicação Oficial

Institucional

Decreto nº 374/2022 - Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos a este Decreto, para os cargos de Avaliador de Imóveis, Agente Fiscal de Tributos e Agente Fiscal de Obras, Posturas...

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos a este Decreto, para os cargos de Avaliador de I...

03/06/2022 Publicação Oficial

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Decreto nº 373/2022

Regulamenta a Lei nº 320, de 20 de maio de 2022, que \"Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos efetivos, ativos e...

02/06/2022 Publicação Oficial

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Lei nº 320

Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos, do Poder Executivo Municipal, e dos pensionis...

20/05/2022 Publicação Oficial

Institucional

Decreto 320/2022

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Anexo único a este Decreto, para o cargo de Fiscal de Tr...

28/04/2022 Publicação Oficial

Institucional

Decreto 320/2022 - Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Anexo único a este Decreto, para o cargo de Fiscal de Tributos, e dá outras providências.

Publicação oficial do município.

28/04/2022 Publicação Oficial

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Decreto 093/2022

Estabelece o índice de reajuste do IPTU/ITU para o ano de 2022.

13/01/2022 Publicação Oficial

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Decreto 126/2021

Prorroga prazo de vencmento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Territorial Urbano - ITU e dá outras providências.

13/08/2021 Publicação Oficial

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Lei nº 279

Altera a Lei nº 274 de 18 de março de 2021, que \"Auitoriza a alienação, na forma de permuta com pagamento dea diferença da avaliação de imóvel públic...

10/07/2021 Publicação Oficial

Institucional

Decreto 112/2021

Prorroga prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.

30/06/2021 Publicação Oficial

Institucional

Decreto 106/2021

Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital 01/2020 relacioandos no Anexo único a este Decreto, para os cargos de Arquiteto U...

17/06/2021 Publicação Oficial

Institucional

Decreto 060/2021

Prorroga prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial urbano - IPTU e do Imposto Territorial urbano - ITU e dá outras providências.

18/03/2021 Publicação Oficial

Institucional

Lei nº 274

Autoriza a alienação, na forma de permuta com pagamento da diferença da avaliação, de imóvel público municipal que especifica por imóvel de propriedad...

18/03/2021 Publicação Oficial

Institucional

Decreto 026/2020

Prorroga prazo de vencimento dos tributos municipais de Imposto Predial e Territorial Urano - IPTU, do imposto sobre serviços de qualquer natureza - I...

26/03/2020 Publicação Oficial

Institucional

Novo decreto municipal que trata da prorrogação de vencimentos de tributos municipais e dá outras providências.</a>

Publicação oficial do município.

25/03/2020 Publicação Oficial

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Decreto nº 21 de 05 de março de 2018

Dispõem sobre pagamento parcelado do IPTU/ITU de 2018 e dá outras providências

05/04/2018 Publicação Oficial

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Decreto nº 22 de 05 de abril de 2018

Dispõem sobre parcelamento de dívidas já protestadas relativas a IPTU/ITU, taxas e dá outras providências

05/04/2018 Publicação Oficial

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Lei nº 171 de 05 de fevereiro de 2018

Autoriza o Poder Executivo a comprar maquinário para pagamento em prestações continuadas

05/02/2018 Publicação Oficial

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Lei nº 136 de 12 de abril de 2017

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goiás e dá outras providências.

12/04/2017 Publicação Oficial

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Decreto nº 063 de 05 de outubro de 2015

Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, c...

05/10/2015 Publicação Oficial

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Lei nº 056 de 05 de julho de 2014

Autoriza a compensação de dívidas com a transferência, na forma de dação em pagamento, de um terreno urbano do Município de Goiás para a Agência Goian...

05/07/2014 Publicação Oficial

Institucional

Lei nº 019 de 05 de dezembro de 2013

Obriga os armazéns, mercearias, supermercados e hipermercados do Município de oiás a dispor de passagem adequada, em seus caixas de pagamento, para ob...

05/12/2013 Publicação Oficial

Institucional

Lei nº 011 de 27 de junho de 2013

Altera a Lei nº 002, de 12 de março de 2013, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de débitos fiscais em atraso, estabelece norm...

27/06/2013 Publicação Oficial

Institucional

Lei nº 002 de 12 de março de 2013

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para cobrança extrajudicial e dá outras provide...

02/03/2013 Publicação Oficial