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6 resultado(s) encontrado(s) para "prestador"

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Institucional

Decreto nº 581/2023

Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de prestadores de serviços na saúde pública municipal na forma que especifica.

26/10/2023 Publicação Oficial
Institucional

Decreto 066/2021

Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de prestadores de serviços na saúde pública municipal na forma que especifica.

30/03/2021 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 079 de 07 de dezembro de 2015

Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de prestadores de serviços na saúde pública municipal na forma que especifica.

07/12/2015 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 063 de 05 de outubro de 2015

Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, c...

05/10/2015 Publicação Oficial