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6 resultado(s) encontrado(s) para "salário"
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Institucional
Decreto nº 529/2023
\r\nConstitui e designa Comissão Especial para a realização de estudos e apresentação de propostas para o Plano de Cargos, carreira e salários dos ser...
21/09/2023
Publicação Oficial
Institucional
Decreto nº 373/2022
Regulamenta a Lei nº 320, de 20 de maio de 2022, que \"Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos efetivos, ativos e...
02/06/2022
Publicação Oficial
Institucional
Lei nº 320
Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos, do Poder Executivo Municipal, e dos pensionis...
20/05/2022
Publicação Oficial
Institucional
Decreto 225/2022
Constitui e designa Comissão Especial para a realização de estudos e apresentação de propostas para o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servido...
08/03/2022
Publicação Oficial
Institucional
Lei nº 113 de 22 de dezembro de 2015
Altera a tabela de salários de acordo com plano de carreira dos funcionários públicos administrativos para o fim de fixar o salário base dos servidore...
22/12/2015
Publicação Oficial