Decretos
904 documentos encontrados
Constitui e nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para todos os órgão e unidades da Administração Pública do Município de Goias
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Frei Marcos Lacerda de Camargo e ponto facultativo no dia e horário que especifica
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, louça ou similar, durante a Festa de Santa Rita de Cássia, no âmbito do Municíp...
Nomeia membros de Conselho Municipal de Saúde para o exercício de mandato eletivo 2019/2021
Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as celebrações e festividades da Semana Santa do ano de 2019.
Convoca III Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Goias
Estabelece no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019
Desigina servidor público municipal para transmissão e envio de dados no COLARE e dá outras providências
Estabelece no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dias 4 e 5 deaté as 13h00min do dia 6 de março de 2019
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não. em recipientes de vidro, nos festejos do Carnaval, no âmbito do Município de Goiás, em regulamentação ao art. 413, da L...
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 4 e 5 e até às 13h do dia 6 de março de 2019
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, nos fesejos do Carnaval no âmbito do Município de Goiás em regulamentação ao art. 413 da Lei n...