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Institucional (70) Ver todos
Institucional

Secretaria Municipal de Educação

Coordena a política educacional do município, assegurando o direito à educação pública de qualidade, inclusiva e equitativa. Atua na gestão da rede mu...

09/01/2026 SME
Institucional

Secretaria Municipal de Cultura

Responsável pela formulação e execução das políticas culturais, a Secretaria promove, valoriza e preserva o patrimônio histórico, artístico e imateria...

09/01/2026 SMC
Institucional

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Coordena as políticas ambientais do município, com foco na preservação dos recursos naturais, no licenciamento ambiental, na educação ambiental e no d...

09/01/2026 SEMMA
Institucional

Secretaria Municipal de Saúde

Responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, garantindo acesso universal e humanizado aos serviços de saúde. Atua na a...

09/01/2026 SMS
Institucional

Gabinete Vice-prefeita

Compete à Vice-Prefeita Municipal auxiliar o Prefeito no exercício das atribuições do Poder Executivo, colaborando na formulação, coordenação e execuç...

22/05/2026 Zilda Assis Lobo
Institucional

Secretaria Municipal de Educação

Coordena a política educacional do município, assegurando o direito à educação pública de qualidade, inclusiva e equitativa. Atua na gestão da rede mu...

09/01/2026 Estrutura Administrativa
Institucional

Decreto 024/2026

Nomeia Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB

01/01/2026 Publicação Oficial
Institucional

Resultado final Edital 002/2025 PSS - Saúde

A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, no uso de suas atribuições legais e editalícias, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FI...

31/12/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto 742/2025

Declara o encerramento dos vínculos funcionais decorrentes da extinção de cargos p´bulicos em comissão, inclusive de agentes políticos, nos termos da...

29/12/2025 Publicação Oficial
Institucional

Resultado Preliminar Edital 002/2025 PSS - Saúde

A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025 torna público o Resultado Preliminar do certame, referente às análises de pont...

26/12/2025 Publicação Oficial
Institucional

Edital 002/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - O presente credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a capilaridade dos se...

24/12/2025 Publicação Oficial
Institucional

Resolução nº 013/2025 CMDPI

Resolução nº 013/2025 - Dispõe sobre Comissão de Seleção para analise e aprovação de projetos para captação e destinação de recursos do Fundo dos Di...

22/12/2025 Publicação Oficial
Institucional

Resolução nº 018/2025 CMDCA

Resolução nº 018/2025 - Dispõe sobre Comissão de Seleção para analise e aprovação de projetos para captação e destinação de recursos do Fundo dos Di...

22/12/2025 Publicação Oficial
Institucional

RETIFICAÇÃO - Edital - Saúde PSS/2025

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. Contratação temporária de p...

17/12/2025 Publicação Oficial
Institucional

Edital - Saúde PSS/2025

Contratação temporária de profissionais para a rede municipal de Saúde do Município de Goiás - GO.

15/12/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto 709/2025

Designa os membros da Comissão de Heteroindentificação do Processo Seletivo Simplificado do Município de Goiás-GO.

10/12/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 680/2025

Designa os membros da Comissão de Heteroidentificação do Concurso Público nº 1/2025 do Município de Goiás - GO e dá outras providências.

07/11/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 659/2025

Regulamenta a deducação de materiais na base de cálculo do ISS incidente sobre serviços de construção civil.

23/10/2025 Publicação Oficial
Institucional

Eleição CMDPD Gestão 2025/2027

A Comissão Organizadora, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria\r\nSMASTH nº 002, de 16 de setembro de 2025, no processo eleitoral da represe...

08/10/2025 Publicação Oficial
Institucional

Portaria nº 002/2025 - CMDPD

Dispõe sobre a realização do processo eleitoral e institui a comissão organizadora para a escolha dos representantes da socieadade civil para o Consel...

24/09/2025 Publicação Oficial
Institucional

Portaria 725/2025

Institui Comissão de Apuração para procedimento administrativo referente a acidente envolvendo veículo oficial da Prefeitura Municipal de Goiás

09/09/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto 549/2025

Altera o Art. 1º do Decreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenv...

04/08/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº539/2025

Constitui e designa Comissão Permamente de Invetnário, Reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão do Patrimônio Público Municipal

09/06/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº485/2025

Dispõe sobre a designação de servidor como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE - PESSOAL e dá outras providências.

13/05/2025 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 430/2025

Dispõe sobre o rejuste do piso salarial profissional nacional para o profissionais do magistério público da Educaça Básica de Rede Publica de Ensino d...

10/04/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº392/2025

Nomeia Comissão Especial do Concurso Público de dá outras providências

07/04/2025 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 426/2025

Institui auílio-alimentação aos Vereadores e ao Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo do Município de Goiás, Estado de Goiás, e dá...

31/03/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº189/2025

Cria a Comissão de heteroidentificação para o processo seletivo de contratação temporária de Professor P III e dá outras providências.

25/02/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº170/2025

Dispõe sobre a criação da comissão especial do Processo Seletivo Simplificado para contratação de processor - PIII temporário e dá outras providencias...

17/02/2025 Publicação Oficial
Institucional

Lei complementar nº 12

Acrescenta o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar ao quadro de cargos em comissão constante no art. 13 caput e anexo II, da Lei Complementar n. 10 d...

20/01/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº26/2025

Nomeia Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB

02/01/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº688/2024

Dispõe sobre a designação de servidor como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE - PESSOAL e dá outras providências.

30/12/2024 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº691/2024

Dispõe sobre a designação de servidor com Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE - LICITAÇÕES e dá outras providências.

30/12/2024 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº689/2024

Dispóe sobre a designação de servidor como Responsável pela transmissão e envio de ddos no COLARE - LICITAÇÃO e dá outras providêncais.

30/12/2024 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº684/2024

Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados, sem vículo efetivo, e dá outras providências.

27/12/2024 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº641/2024

dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplina no âmbito do Poder Executivo do Município de...

16/12/2024 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº625/2024

Constitui Comissão de Elaboração e Revisão da Planta de Valores Genéricos e Tabela de Preços de Construção, e dá outras providências.

29/11/2024 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 413

Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções/Contrato do Consórcio Intermunicipal Brasil Central/GO referentes a Gestão Associada de serviços públ...

21/11/2024 Publicação Oficial
Institucional

Portaria SMS nº 56

Fica assegurado ao/à Enfermeiro/a prescrever medicamentos instituídos em protocolos institucionais, proceder encaminhamentos às especialidades médicas...

15/08/2024 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 392

Reserva às pessoas com deficiência vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivo...

13/07/2024 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 355/2024

Altera o Art. 1º do Decreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenv...

25/04/2024 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 294/2024

Constitui a Comissão Especial de Avaliação Acompanhamento e Fiscalizaçaõ de Lelão a ser realizado pelo Município de Goiás-GO, referente alienação dos...

08/04/2024 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº259/2024

Dispõe sobre a designação de servidora como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE - LICITAÇÃO e dá outras providências.

20/03/2024 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 379

Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Município de Goiás e dá outras providências

07/03/2024 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 610/2023

\r\nExonera o servidor Luiz Fernando Carvalho de Assis, ocupante do cargo comissionado de Coordenação de Posto de Saúde.

28/11/2023 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 581/2023

Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de prestadores de serviços na saúde pública municipal na forma que especifica.

26/10/2023 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 534/2023

Nomeia membros da Comissão Permamente de Licitação para todos os órgãos e unidades da Administração Pública do Município de Goiás, e dá outras providê...

26/09/2023 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 529/2023

\r\nConstitui e designa Comissão Especial para a realização de estudos e apresentação de propostas para o Plano de Cargos, carreira e salários dos ser...

21/09/2023 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 375

Nomeia Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

25/05/2023 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 332

Constui e designa Comissão Especial Consultiva, para acompanhamento e avaliação dos trabalhos de remediação dos impactos sociambientais provocado por...

28/04/2023 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 342

Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal do Município de Goiás e dá outras providências.

28/04/2023 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 320

Regulamenta a deducação material na base de cáculo do ISS na construção civil, e dá outras providências.

24/04/2023 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 283/2023

Constitui e designa membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no ambito da Secretaria Municipal de Saúde.

29/03/2023 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 186

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Mantuenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...

26/01/2023 Publicação Oficial
Institucional

Emenda 202271100009 - BANCADA DE GOIAS

15R4 - APOIO A EXPANSAO, CONSOLIDACAO, REESTRUTURACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA | 15R40052 -...

21/05/2026 Emenda Parlamentar
Institucional

Emenda REL. GERAL - -99 - RELATOR GERAL

20ZH - PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO | 20ZH0001 - PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BR - NACIONAL | ECOM - EMENDA DE COMISSAO

21/05/2026 Emenda Parlamentar
Institucional

Goías - GO

A Cidade de Goiás, antiga capital do Estado, surgiu com a chamada corrida do ouro. Foi fundada em 1727, por Bartolomeu Bueno da Silva Filho, com o nom...

22/05/2026 A Cidade