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67 resultado(s) encontrado(s) para "sic"

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Galeria dos Chefes do Poder Executivo Municipal

Conheça a Galeria dos Chefes do Poder Executivo Municipal, com o registro histórico de prefeitos e prefeita que governaram o município ao longo dos anos.

10/01/2026 Secretaria Chefe de Gabinete do Prefeito
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Portal da Transparência

Receitas, despesas, licitações, contratos, e-SIC, ouvidoria e serviços digitais.

Transparência
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e-SIC

Solicitação de informação pública com base na Lei de Acesso à Informação.

Acesso à Informação
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Perguntas Frequentes

Dúvidas frequentes sobre serviços, ouvidoria, e-SIC e transparência.

Atendimento
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Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

Órgão colegiado responsável por articular, integrar e propor políticas públicas de prevenção, atenção e reinserção social relacionadas a substâncias p...

24/05/2026 Conselho Municipal
Institucional

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Promove políticas públicas voltadas ao esporte, lazer e qualidade de vida, incentivando práticas esportivas, recreativas e de convivência social. Dese...

09/01/2026 SEMEL
Institucional

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Coordena as políticas ambientais do município, com foco na preservação dos recursos naturais, no licenciamento ambiental, na educação ambiental e no d...

09/01/2026 SEMMA
Institucional

Secretaria Municipal de Saúde

Responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, garantindo acesso universal e humanizado aos serviços de saúde. Atua na a...

09/01/2026 SMS
Institucional

Secretaria Municipal de Saúde

Responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, garantindo acesso universal e humanizado aos serviços de saúde. Atua na a...

09/01/2026 Estrutura Administrativa
Institucional

Decreto 024/2026

Nomeia Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB

01/01/2026 Publicação Oficial
Institucional

Decreto 745/2025

Nomeia os aprovados em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 02/2025, relacionados no Anexo a este Decreto, para os cargos de Fisiotera...

31/12/2025 Publicação Oficial
Institucional

Resultado Preliminar Edital 002/2025 PSS - Saúde

A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025 torna público o Resultado Preliminar do certame, referente às análises de pont...

26/12/2025 Publicação Oficial
Institucional

Edital nº 002/2025 - CMDPD

Edital de Prorrogaçao do prazo de inscrição de entidades para composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos a Pessoa com Deficiência

06/10/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto 549/2025

Altera o Art. 1º do Decreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenv...

04/08/2025 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 430/2025

Dispõe sobre o rejuste do piso salarial profissional nacional para o profissionais do magistério público da Educaça Básica de Rede Publica de Ensino d...

10/04/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº271/2025

Altera o Art. 1º do Dcreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho de Acompanhametno e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d...

12/03/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº30/2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico - CODEMAS.

30/01/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 30/2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico - CODEMAS.

08/01/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº26/2025

Nomeia Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB

02/01/2025 Publicação Oficial
Institucional

Edital de Chamamento Público nº 004/2024

O objeto do presente Chamamento Público consiste em credenciar Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais para aquisição de gêneros...

27/11/2024 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº567/2024

Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiás.

30/09/2024 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 355/2024

Altera o Art. 1º do Decreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenv...

25/04/2024 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 379

Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Município de Goiás e dá outras providências

07/03/2024 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 381

Autoriza a relização de processo seletivo simplificado e/ou credenciamento para contratação temporária conforme disposição do insino XI do caput do ar...

07/03/2024 Publicação Oficial
Institucional

Edital de Chamamento Público nº 05/2023

Retificação: Para prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de entulhos não abrangidos pela coleta regulamentar no município.

13/11/2023 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 375

Nomeia Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

25/05/2023 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 342

Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal do Município de Goiás e dá outras providências.

28/04/2023 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 186

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Mantuenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...

26/01/2023 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 601

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...

22/12/2022 Publicação Oficial
Institucional

Decreto 315

Cria a Comissão Interdisiciplinar Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações no Município de Goiás e dispõe acerca do planejamento de transi...

25/04/2022 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 312

Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Município de Goiás e dá outras providências.

25/04/2022 Publicação Oficial
Institucional

Decreto 134/2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Basico - CODEMAS e dá outras providências.

15/09/2021 Publicação Oficial
Institucional

Decreto 018/2021

Nomeia Pregoeira responsável pelos trabalhos do Progão e su equipe de apoio, no âmbito do Município, na modalidade de Licitação denominada pregão elet...

04/01/2021 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 251

Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica da Rede Pública Municipal de Goiás, para o exercício de 2020 e dá outras provi...

10/03/2020 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 12 de 21 de fevereiro de 2018

Nomeia Pregoeira responsável pelos trabalhos do Pregão e sua equipe de apoio, no âmbito do Município, na modalidade de Licitação denominada pregão ele...

21/02/2018 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 174 de 05 de fevereiro de 2018

Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica da Rede Pública Municipal de Goiás, para o exercício de 2018 e dá outras provi...

05/02/2018 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 02 de 12 de janeiro de 2018

Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB

12/01/2018 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 161 de 27 de dezembro de 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do município de Goiás-GO e dá outras prov...

27/12/2017 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 146 de 06 de setembro de 2017

Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica da Rede Pública Municipal de Goiás e dá outras providências

06/09/2017 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 05 de 02 de Janeiro de 2017

Nomeia gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profisisonais da Educação

02/01/2017 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 131 de 19 de Dezembro de 2016

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras provi...

19/12/2016 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 124 de 30 de junho de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Goás gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscal...

30/06/2016 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 128 de 30 de junho de 2016

Dispõe sobre o remanejamento, a transferência e a transposição de recursos, bem como a condificação de fontes/destinação de recursos na execução orçam...

30/06/2016 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 009 de 02 de fevereiro de 2016

Altera o Decreto n. 60 de 18 de setembro de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção...

02/02/2016 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 083 de 22 de dezembro de 2015

Altera o Decreto n. 60 de 18 de setembro de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção...

22/12/2015 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 103 de 24 de novembro de 2015

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras provi...

24/11/2015 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 102 de 23 de novembro de 2015

Regulamenta o art. 161, da Lei Orgânica do Município, que trata da composição, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal de Educação, e dá out...

23/11/2015 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 062 de 02 de outubro de 2015

Dispõe sobre orientações e procedimentos para o funcionamento, o controle de aquisição e distribuição, a dispensação de medicamentos e a distribuição...

01/10/2015 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 060 de 18 de setembro de 2015

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...

18/09/2015 Publicação Oficial
Institucional

Decreto CONSED

Fica o Senho JOAO REGINO ROQUE, servidor público efetivo desta Municipalidade, lotado, em função de consurso público, no carto técnico em Comunicação,...

26/06/2015 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 083 de 30 de março de 2015

Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica da Rede Pública Municipal de Goiás, conforme determina a Lei Federal nº 11.738...

30/03/2015 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 063 de 15 de outubro 2014

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras provi...

15/10/2014 Publicação Oficial
Institucional

Emenda 202181000660 - RELATOR GERAL

211A - DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA | 211A0001 - DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PA - NACIONAL | 0006 - AQU...

21/05/2026 Emenda Parlamentar
Institucional

Emenda 94 - Sem informação

0E53 - APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | 0E530052 - APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA...

21/05/2026 Emenda Parlamentar