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Institucional

Galeria dos Chefes do Poder Executivo Municipal

Conheça a Galeria dos Chefes do Poder Executivo Municipal, com o registro histórico de prefeitos e prefeita que governaram o município ao longo dos anos.

10/01/2026 Secretaria Chefe de Gabinete do Prefeito
Institucional

Portal da Transparência

Receitas, despesas, licitações, contratos, e-SIC, ouvidoria e serviços digitais.

Transparência
Institucional

e-SIC

Solicitação de informação pública com base na Lei de Acesso à Informação.

Acesso à Informação
Institucional

Perguntas Frequentes

Dúvidas frequentes sobre serviços, ouvidoria, e-SIC e transparência.

Atendimento
Institucional

Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

Órgão colegiado responsável por articular, integrar e propor políticas públicas de prevenção, atenção e reinserção social relacionadas a substâncias p...

24/05/2026 Conselho Municipal
Institucional

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Promove políticas públicas voltadas ao esporte, lazer e qualidade de vida, incentivando práticas esportivas, recreativas e de convivência social. Dese...

09/01/2026 SEMEL
Institucional

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Coordena as políticas ambientais do município, com foco na preservação dos recursos naturais, no licenciamento ambiental, na educação ambiental e no d...

09/01/2026 SEMMA
Institucional

Secretaria Municipal de Saúde

Responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, garantindo acesso universal e humanizado aos serviços de saúde. Atua na a...

09/01/2026 SMS
Institucional

Secretaria Municipal de Saúde

Responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, garantindo acesso universal e humanizado aos serviços de saúde. Atua na a...

09/01/2026 Estrutura Administrativa
Institucional

Decreto 024/2026

Nomeia Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB

01/01/2026 Publicação Oficial
Institucional

Decreto 745/2025

Nomeia os aprovados em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 02/2025, relacionados no Anexo a este Decreto, para os cargos de Fisiotera...

31/12/2025 Publicação Oficial
Institucional

Resultado Preliminar Edital 002/2025 PSS - Saúde

A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025 torna público o Resultado Preliminar do certame, referente às análises de pont...

26/12/2025 Publicação Oficial
Institucional

Edital nº 002/2025 - CMDPD

Edital de Prorrogaçao do prazo de inscrição de entidades para composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos a Pessoa com Deficiência

06/10/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto 549/2025

Altera o Art. 1º do Decreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenv...

04/08/2025 Publicação Oficial
Institucional

Lei nº 430/2025

Dispõe sobre o rejuste do piso salarial profissional nacional para o profissionais do magistério público da Educaça Básica de Rede Publica de Ensino d...

10/04/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº271/2025

Altera o Art. 1º do Dcreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho de Acompanhametno e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d...

12/03/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº30/2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico - CODEMAS.

30/01/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº 30/2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico - CODEMAS.

08/01/2025 Publicação Oficial
Institucional

Decreto nº26/2025

Nomeia Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB

02/01/2025 Publicação Oficial
Institucional

Emenda 202181000660 - RELATOR GERAL

211A - DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA | 211A0001 - DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PA - NACIONAL | 0006 - AQU...

21/05/2026 Emenda Parlamentar
Institucional

Emenda 94 - Sem informação

0E53 - APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | 0E530052 - APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA...

21/05/2026 Emenda Parlamentar